Há cidades que declaram calamidade para fazer obra sem licitação, diz CGU

Brasil tem recorde de municípios em situação de emergência e calamidade.Mas CGU alerta para riscos de uso de dinheiro público sem fiscalização.

mapa-ciadade-de-peritoro.jpgO Bom Dia Brasil mostrou na quarta-feira (29) que o Brasil bateu recorde de municípios em situação de emergência e calamidade pública. Mas tem prefeitura que se aproveita desses decretos para ter acesso a dinheiro público e fazer obras emergenciais, sem licitação – e, muitas vezes, sem fiscalização.

No Maranhão, 55 povoados na zona rural de Peritoró perderam lavouras inteiras de milho, feijão e arroz por causa da seca. “Quando não tem a roça, acabou tudo. Só não acaba a esperança de viver”, diz uma lavradora.

Algumas famílias no interior do Ceará têm que buscar água fora do estado. “Estamos comprando água do Piauí”, conta uma moradora.

Em Minas Gerais é a enchente que traz prejuízo e desalento. Seis pessoas morreram emSardoá, a 330 quilômetros de Belo Horizonte. A prefeitura decretou estado de calamidade pública e pediu ajuda ao governo federal para reconstruir pontes, muros e casas.

Só este ano, o governo já reconheceu 147 pedidos de emergências de municípios e estados.

Depois de decretar situação de emergência ou calamidade, os municípios procuram o governo federal para conseguir um reconhecimento a situação. Em 2013, o Ministério da Integração Nacional reconheceu 3.747 casos em 1.938 municípios. Quase o triplo de 2011 (1.282 casos).

Com esse reconhecimento, fica mais fácil para a prefeitura conseguir recursos e fazer obras emergenciais, sem a necessidade de licitação.

Nos últimos três anos, a União repassou mais de R$ 1,6 bilhão para ser usado em obras de resposta ou reconstrução.

O Ministério da Integração Nacional diz que não libera automaticamente o dinheiro para os municípios em situação de emergência ou calamidade. Primeiro, a prefeitura tem que preparar um plano de ação explicando direitinho o que precisa ser feito na cidade.

Mas a Controladoria Geral da União está de olho nessas obras e já encontrou algumas irregularidades. Em alguns casos, chegou a sugerir que o município devolva o dinheiro que recebeu.

O ministro da Controladoria diz que falta gente pra fiscalizar o uso do dinheiro repassado e a necessidade das obras. Ele explica que, às vezes, o prefeito declara emergência no município inteiro quando o problema atinge só uma parte da cidade para fazer obras sem licitação.

“Muitas vezes os municípios, digamos, dão uma de ‘esperto’ e incluem como se fosse obra de resposta imediata obras que são de reconstrução. O que acontece? Elas não se concluem no prazo de 180 dias, que é o que pela lei pode durar a dispensa de licitação”, diz o ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage.

A CGU analisou o uso de recursos emergenciais repassados para 400 municípios. Encontrou casos em que prefeituras usaram dinheiro para fazer outras obras ou exageraram na demarcação da área efetivamente atingida pelo desastre natural.

Confira o vídeo em http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2014/01/ha-cidades-que-declaram-calamidade-para-fazer-obra-sem-licitacao-diz-cgu.html

Fonte: G1.com/imirante.com

One thought on “Há cidades que declaram calamidade para fazer obra sem licitação, diz CGU

  1. Pingback: Decretada situação de emergência em três cidades maranhenses | Cidade de Peritoró

Agradecemos seu comentário e opinião.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s